Advogado Online

Paulier Venâncio

Macaé (RJ)

0seguidor12seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 33%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Direito Administrativo, 33%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Agrário, 33%

É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha...

Comentários

(6)

Paulier Venâncio

Comentário · há 6 anos

Gestão eficiente para escritório de advocacia: 4 passos básicos

Blog do Jusbrasil · há 6 anos

pragmático! parabens!

1

Paulier Venâncio

Comentário · há 7 anos

Como pedir Revisão da Aposentadoria?

Bruno Pellizzetti · há 7 anos

Caro Ricardo,

IN 77 - Benefício - Seção I - Da aposentadoria por invalidez

Art. 216. O aposentado por invalidez a partir de 5 de abril de 1991, que necessitar da assistência permanente de outra pessoa, terá direito ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor da renda mensal de seu benefício, ainda que a soma ultrapasse o limite máximo do salário de contribuição, independentemente da data do início da aposentadoria sendo devido a partir:

Me parece se encaixar no caso da senhora sua mãe.

Atenciosamente

Dr. Paulier Venâncio

1

Paulier Venâncio

Comentário · há 7 anos

Desmistificando o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP

Elaine Cristina de Oliveira · há 7 anos

Dr (a) bom dia! por favor atentar que em alguns casos o LTCAT

"IN INSS 77/15 sobre este documento são as possibilidades de sua substituição, como tratado em seu artigo 261. Este artigo trata o LTCAT como documento opcional para as empresas que estejam obrigadas ao cumprimento das NRs (Normas Regulamentadoras do Trabalho). Para tais empresas, ele pode ser substituído pelo PPRA (NR 9), PCMSO (NR 7), PGR (NR 22 – Mineração) ou PCMAT (NR 18 – Indústria da Construção)."

Cordialmente

3

Recomendações

(1)

Presidência da Republica

Legislação · há 83 anos

DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho ....

268

Perfis que segue

(12)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(23)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Macaé (RJ)

Carregando